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Uma
revolução em termos ambientais, o projeto de lei nº 12.305, que instituiu a
Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi sancionado em 2010, durante o
mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois de mais de duas décadas
tramitando no Congresso Nacional e, desde então, vem mudando toda a logística
do lixo no Brasil. O gerenciamento de resíduos, incluindo aí os perigosos, a
responsabilidade dos geradores e do poder público e os instrumentos econômicos
aplicáveis ganharam regras e metas que devem ser cumpridas por toda a
sociedade.
“A
Política Nacional de Resíduos Sólidos demorou mais de duas décadas para ser
aprovada, porque ficou tramitando no Congresso. Agora, do ponto de vista
mundial, temos algo bastante moderno. A lei deixa o Brasil em patamar de
igualdade com países da Europa desenvolvidos”, comenta Silvano Costa, diretor
do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.
“A lei trabalha com a finalidade de reciclar o máximo possível. Ela cria
hierarquia para a gestão e o gerenciamento de resíduos e sugere
prevenção, reutilização, tratamento e disposição em aterros somente dos
rejeitos. Ela também coloca o gerador de resíduos como responsável por
sua destinação, não tirando da Prefeitura a sua responsabilidade”.
Silvano
Costa: "Política Nacional de Resíduos
Sólidos é muito moderna"
Sólidos é muito moderna"
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